sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Reflexões sobre currículo escolar, matriz curricular e educação de qualidade.


O tema deste texto é abrangente e complexo. Posso dizer que a matriz curricular é mais conhecida como “grade”, na qual são definidas as disciplinas e cargas horárias de um curso. É, ou deveria ser, adaptada à realidade de cada instituição de ensino. 
Já o currículo escolar é uma espécie de padronização do conteúdo a ser ensinado. São elementos constitutivos da educação. Mas que educação? Educação de qualidade? Como definir o termo “qualidade”? 
O sociólogo francês Emile Durkheim acreditava que “a educação é algo eminentemente social”. Também acredito. E aí surge uma nova questão: como trabalhar com matriz curricular e currículo escolar em busca de uma educação de “qualidade”, se a sociedade está constantemente em transformação?
O artigo 227 da Constituição Federal do Brasil, de 1988, diz: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. E aí pergunto: que educação é esta? De “qualidade”? Composta com matriz curricular e currículo escolar que respeitam as características individuais dos sujeitos; suas multissignificações, suas vivências sócio-históricas, os pluralismos do cotidiano?
A educação é uma área constituída de muitas ciências específicas como História, Sociologia, Antropologia, Psicologia, Direito, entre outras. Num contexto tão amplo como este, as variáveis tornam-se infindáveis. A matriz curricular torna-se abrangente. O currículo escolar torna-se complexo. O Brasil é um país constituído de 27 estados (26 estados mais o Distrito Federal), mais de 5.570 cidades e com população superior a 204 milhões de pessoas. São culturas, climas, políticas, sociedades, hábitos, costumes, raízes e dialetos diferentes. Como padronizar? Como desenvolver políticas educacionais em nível nacional?
Mais recentemente, posso afirmar que por volta da década de 1950, os educadores brasileiros começaram a enxergar a educação integral (trabalhando-se de maneira integrada com as dimensões intelectuais, físicas, sociais, psicológicas, artísticas, manuais e morais) e a ampliação do período escolar como possíveis respostas para essas indagações. A proposta da nova escola de Anísio Teixeira veio ao encontro destas políticas educacionais, visando ampliar as oportunidades de aprendizado dos alunos.
Acadêmicos como Cavaliere (2002) estudam o impacto dessas respostas na administração escolar como novo modo de pensar e fazer educação.
É preciso afirmar que educação integral e período integral enquanto elementos integradores de uma matriz curricular e um currículo escolar não são elementos novos no campo da educação. No século XVIII, os anarquistas franceses já defendiam a pedagogia libertária (como chamavam a educação integral). Para os anarquistas, a
educação é uma ferramenta fundamental de modernização e crescimento de qualquer país, pois pode construir uma sociedade igualitária. Uma educação anarquista leva em conta o indivíduo que aprende e o que educa, numa situação constante de interação.
Seria essa a solução para a elaboração de matrizes curriculares, currículos escolares e a consequente execução de uma educação de “qualidade” no Brasil? Talvez.
Ou não. Há aqueles educadores que defendem que uma matriz curricular é apenas um instrumento burocrata que enrijece a autonomia de docentes e estudantes. Que submete sociedade e atores da educação a papéis engessados, ou seja, a matriz escolar não seria capaz de acompanhar as transformações da sociedade, nem de proporcionar uma educação de “qualidade”. Nesta visão, o currículo escolar teria duas categorias de problemas: de oportunidade (não se pode ensinar tudo, é necessário se fazer uma escolha, recursos disponíveis, necessidades sociais, tradições culturais e pedagógicas) e fundamentais (questão dos valores; só posso ensinar coisas que têm aos meus olhos valor formador).
No livro Educação e Poder, o educador estadunidense Michael Apple afirma que procurar criar um método mais eficiente de elaboração de currículos é uma situação reducionista para os problemas da educação. A escola não apenas reproduz a sociedade,
a escola é parte funcional e essencial da sociedade. Para Apple, mesmo que fosse possível igualar matrizes curriculares, currículos escolares e o rendimento acadêmico de “todos” os alunos, evidências econômicas, políticas e sociais apontam que isto poderia
não fazer diferença alguma. Por isso, considerei o tema deste texto abrangente e complexo, pois há inúmeras variáveis a serem consideradas e debatidas.

Fabricio Tinêo dos Santos - Letras (2º semestre)

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